Informe Educação

Janeiro é o mês das férias escolares nas redes pública e privada

Agora é lei!!! Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta terça-feira (10/1) a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema educacional, incluindo as redes pública e particular no estado. Ao unificar as férias, os autores da proposta, deputados Comte Bittencourt (PPS), Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, pretendem garantir o planejamento do descanso às famílias. “A lei visa justamente a garantir às famílias que têm filhos em mais de uma rede escolar pertencente ao Sistema Estadual de Educação as férias em um mesmo mês, o de janeiro”, diz Bittencourt.

O parlamentar do PPS acrescenta que a norma beneficia, paralelamente, os professores. Há 3 anos, proposta similar voltada à unificação do período de férias dos educadores foi vetada pelo governador Sérgio Cabral.  “Não poderíamos legislar sobre a CLT”, explica Bittencourt, que confirma que a nova lei, no entanto, atingirá este objetivo. “Os trabalhadores da educação, especialmente os docentes das diversas redes do nosso sistema, terão o gozo do seu descanso, um descanso merecido, também no mês de janeiro”, comemora.

Robson Leite resume: “A proposta, construída com muito diálogo, contorna o veto anterior”. 

Fonte: ASCOM da Alerj, em 10/1/2012.

Liminar beneficia professores com carga horária

Com essa obrigatoriedade, o Governo estadual alega que teria de contratar pelo menos 4 mil professores

MILENA CRESTANI 

Foto: Divulgação

Desembargador Claudionor Abss Duarte concedeu liminar aos professores

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu ontem liminar determinando que o Governo estadual aumente de 25% para 33% a carga horária para planejamento de aulas dos professores da rede estadual. A decisão é favorável à Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), entidade que representa 25 mil profissionais no Estado e que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça exigindo o cumprimento da nova jornada, estipulada na Lei Federal 11.738/08.

Com essa obrigatoriedade, o Governo estadual alega que teria de contratar pelo menos 4 mil professores, gerando um impacto de aproximadamente R$ 5 milhões mensais na folha de pagamento. Entretanto, o presidente da Fetems, Roberto Botareli, fala que seriam necessários aproximadamente 1,7 mil docentes a mais para acatar a determinação.

A decisão foi concedida em caráter liminar na tarde de ontem e ainda cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça analisar o mérito da questão. O mandado de segurança segue agora para parecer da Procuradoria Geral de Justiça. "Esperamos que o Governo não tente recorrer e cumpra o que determina a lei", disse Botareli.

Ao conceder a liminar, o desembargador considera o perigo de demora (periculum in mora) porque há um curto lapso de tempo para que a Secretaria Estadual de Educação reorganize a jornada de trabalho, passando as atividades extra classe para um terço da carga horária. As aulas começam no dia 6 de fevereiro.

Ele cita ainda que há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a legalidade da lei 11.738 e "a possível irreparabilidade de lesão", caso a liminar não fosse concedida. Para pedir a ampliação da jornada de planejamento de aulas, a Fetems baseia-se na mesma lei que determinou a implantação do piso salarial nacional, hoje fixado em R$ 1.480 para os docentes das escolas públicas estaduais. "Na liminar o desembargador considerou a decisão do STF, reconhecendo a legalidade do que está sendo pedido", disse o advogado Ronaldo Franco, que representa a Fetems.

 Justiça

Desde que entrou em vigor a legislação, foram vários impasses judiciais para colocá-la em prática. Cinco governadores, incluindo André Puccinelli, ingressaram com ação no STF alegando inconstitucionalidade. Entretanto, após dois anos de tramitação, a Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adi) foi rejeitada, o que aconteceu em julho do ano passado.

Desde então, representantes da Fetems fizeram algumas reuniões para tentar negociar a ampliação da jornada de trabalho e decidiram ingressar na Justiça no mês passado, porque viram que as mudanças não estavam previstas na organização curricular e no regime escolar para o ano letivo de 2012. "Agora terão de cumprir a nova jornada no começo das aulas", disse Botareli.

Aumenta procura por profissionais com diploma de Ensino Superior

Há vagas de emprego para médicos, nutricionistas, engenheiros e analistas de sistema. Os salários variam de três mil a dez mil reais.

Ontem, a secretária estadual de Educação, Maria Nilene Badeca, foi procurada pela reportagem e informou que estava em Bataguassu acompanhando evento com a vice-governadora Simone Tebet. Ela ficou de falar sobre o assunto, mas a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O procurador geral do Estado, Rafael Coldibelli, disse que irá se manifestar depois de tomar conhecimento sobre o teor da decisão.

Leia mais no jornal Correio do Estado

Um jornal com vagas de emprego e a carteira de trabalho na mão. Assim começa a semana para cinco mil pessoas na cidade de São Paulo que procuram os centros de Apoio ao Trabalhador da Prefeitura.

Eles funcionam como uma agência de empregos. A empresa precisa de um certo tipo de trabalhador, vai até uma agência e 

faz o pedido por candidatos. Daiana Daniel da Silva terminou a faculdade de administração e há um ano procura emprego.

O que ela e prima, Maria Aparecida de Oliveira, não sabiam é que os centros de recrutamento de empregos das prefeituras e as unidades do Sine, Sistema Nacional de Empregodo, do Governo Federal, também oferecem vagas para quem tem nível superior. “Eu não imaginava que tinha para Superior, mas pela internet, e através de conhecidos a gente veio aqui tentar”, diz Maria Aparecida de Oliveira, desempregada.

EDUCAÇÃO

NOTA DE FALECIMENTO

 16/01/2012 - 19:55h - Atualizado em 17/01/2012 - 09:39h 

Diretora Sirléa Silva Reis deixa legado para a educação fluminense

Foto: Cris Torres 

A Secretaria de Estado de Educação está de luto. Morreu neste final de semana a professora Sirléa Silva Reis, que dedicou sua vida à melhoria da qualidade do ensino fluminense. Neste momento difícil, o secretário de Educação, Wilson Risolia, 

presta apoio e solidariedade à família da educadora, que esteve à frente da direção do CE Dr. Albert Sabin, em Campo Grande, por 14 anos.

 Segundo o subsecretário de Gestão do Ensino, Antonio Neto, “Sirléa sempre foi reconhecida por sua serenidade e paciência. Respeitada pelo grupo de professores, a educadora administrava uma das maiores escolas da Zona Oeste, com muito profissionalismo e dedicação. Ficará na minha lembrança e de muitos colegas professores da SEEDUC”.

RENDA MELHOR JOVEM VAI BENEFICIAR ESTUDANTES DE 51 MUNICÍPIOS EM 2012

 16/01/2012 - 19:48h - Atualizado em 16/01/2012 - 19:56h 

Com o projeto, o Governo deve atender mais de 50 mil jovens até 2013

Fotos: Marcia Costa

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, participou, nesta segunda-feira (16/01), no auditório do Palácio Guanabara, da coletiva de imprensa de lançamento do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio sem Miséria, primeiro plano estadual executado no país com essa proposta. O secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Rogério Neves, apresentou o plano que inclui o Programa Renda Melhor Jovem, poupança escolar anual destinada a jovens estudantes do Ensino Médio cujas famílias recebam o benefício do Programa Renda Melhor. O plano, que já entrou em execução em 2011 em quatro municípios do Estado, iniciou o seu processo de expansão e atenderá esse ano famílias de 51 municípios, com investimento na ordem de 250 milhões/ano. A iniciativa visa tirar da pobreza extrema cerca de 1,3 milhão de pessoas até 2014, com um investimento de R$ 1 bilhão.- O Renda Melhor Jovem complementa o conjunto de ações estratégicas de correção de fluxo escolar, que iniciamos em 2011. Estamos acompanhando de perto o desempenho do nosso aluno – disse o secretário Risolia.

O Renda Melhor é um programa de transferência de renda do Estado destinado a famílias que recebem o Bolsa Família e, ainda assim, vivem com menos de R$ 100 per capita que é calculada por meio de renda estimada e tem quatro grandes estratégias como pilares: os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais e o Acompanhamento Familiar/ Busca Ativa.

No Renda Melhor Jovem, o aluno matriculado com até 18 anos incompletos no Ensino Médio Regular da rede estadual de ensino, receberá um benefício como prêmio caso seja aprovado em cada ano do Ensino Médio, nos seguintes valores:

- R$ 700 na 1° série do Ensino Médio;
- R$ 900 na 2° série do Ensino Médio;
- R$ 1.000 na 3° série do Ensino Médio;
- R$1.200 caso curse o Ensino Profissionalizante de 4 anos.

O aluno ainda receberá 500 reais adicionais no final do curso, caso consiga um bom resultado do Enem. Os participantes do programa terão o direito a sacar até 30% do valor recebido anualmente e somente farão jus ao saldo financeiramente corrigido ao longo dos anos e depositado em conta poupança no Banco do Brasil, caso concluam o Ensino Médio Regular. O objetivo é incentivar a permanência do jovem na escola, contribuindo desta forma, para a redução da defasagem idade-série, aumento da aprovação e conclusão do Ensino Médio, melhorando ainda os índices de qualidade do ensino no Estado.

Em 2011, o Renda Melhor Jovem foi implantado nos municípios de Japeri, São Gonçalo, Belford Roxo e Magé e já beneficia mais de quatro mil jovens estudantes. A previsão é de atender mais 20 mil jovens nos demais municípios onde o programa vai chegar esse ano.

Os municípios que serão incluídos no Plano em 2012 são: Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Tangué, Araruama, Saaquarema, Silva Jardim, Areal, Paty do Alferes, Sapucaia, Paraty, Cambuci, Porciúncula, São José de Uba, Campos dos Goytacazes, Carapecus, Carodo Moreira, Qusisamã, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes, Miracema, Conceição de Macabu, Laje do Muriaé, Bom Jesus de Itabapoana, São Fidélis, Italva, Varre-Sai, Natividade, Itaocara, Macaé, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Itaperuna. Na cidade do Rio de Janeiro, o Renda Melhor Jovem beneficiará todos os jovens das famílias já contempladas pelo Cartão Família Carioca que atendam as exigências citadas acima.

Também participaram do evento, o presidente do Proderj, Paulo Coelho e o subsecretário de Integração de Programas Sociais da SEASDH, Antonio Claret.

Mais informações sobre o Plano Rio Sem Miséria e as normas para participação do programa Renda Melhor Jovem podem ser encontradas no site da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH – www.rj.gov.br/web/seasdh/principal.
 

NÚMERO DE ESCOLAS COM DESABRIGADOS PELAS CHUVAS DIMINUI

 16/01/2012 - 18:04h - Atualizado em 16/01/2012 - 18:04h 

Atualmente, 8 unidades escolares estão servindo de abrigo

De acordo com o levantamento realizado nesta segunda-feira (16/01), o número de escolas da rede com desabrigados pelas chuvas diminuiu. No momento, oito unidades servem de abrigo para as pessoas que perderam ou tiveram que deixar suas casas devidos às fortes chuvas que afetaram as regiões Norte, Noroeste e Centro Sul Fluminense.

A Secretaria de Estado de Educação informa ainda que não há mais nenhuma escola inundada; 27 apresentam problemas estruturais; uma tem difícil acesso e duas estão servindo como base de apoio (Hospital/Pádua; Corpo de Bombeiros; Posto de Saúde). No total, são 38 unidades escolares localizadas nas cidades de Aperibé, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Carmo, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e Sapucaia.

Desde a última semana, a Seeduc está com uma equipe especial de monitoramento das unidades escolares estaduais nos municípios atingidos pelas chuvas.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO VISITA ESCOLAS DE SAPUCAIA

 13/01/2012 - 19:09h - Atualizado em 16/01/2012 - 09:32h 

Risolia foi conferir situação nas unidades escolares atingidas pelas chuvas

Fotos: Cris Torres

Nesta sexta-feira (13/01), o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, percorreu três unidades escolares de Sapucaia, município da Região Centro Sul fluminense, atingido por fortes chuvas neste mês. A primeira delas foi o Ciep 285 – Luiz José Daflon Gomes, no bairro Jamapará, que está servindo de abrigo para 331 pessoas. A escola recebeu, da sede da Seeduc e da Diretoria Regional, gêneros

 alimentícios, garrafas d’água, materiais de limpeza e de higiene pessoal, roupas de cama e banho, entre outros donativos.

Nos colégios estaduais Jamapará e Maurício de Abreu, Risolia visitou as instalações e conversou com diretores e funcionários. Acompanhado da diretora regional da Centro Sul, Janete Fortes, e do diretor administrativo de Ativos e Imobiliários da Seeduc, Carlos Alexandre Nogueira, o secretário verificou os danos causados pelas chuvas.

- Vamos fazer todo o possível para minimizar essa situação. A Secretaria de Estado de Educação está à disposição dos diretores para deixarmos as escolas prontas para o início do ano letivo – disse Risolia.Seeduc continua trabalho de monitoramento das escolas atingidas pelas chuvas

De acordo com o levantamento realizado hoje (13/01), não há nenhuma escola inundada pelas chuvas que atingiram as regiões Norte, Noroeste e Centro Sul Fluminense; 22 apresentam problemas estruturais; 09 estão recebendo desabrigados; 02 têm dificuldades de acesso; e 05 estão servindo como base de apoio (Hospital/Pádua; Corpo de Bombeiros; Posto de Saúde). No total, são 38 unidades escolares localizadas nas cidades de Aperibé, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Carmo, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e Sapucaia.

Desde a última semana, a Seeduc está com uma equipe especial de monitoramento das unidades escolares estaduais nos municípios atingidos pelas chuvas.

Escolas de 9 municípios terão matrículas confirmadas automaticamente

 

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) adotou procedimento da matrícula automática em 19 escolas das regiões norte e noroeste. O objetivo da medida é evitar que os alunos que foram alocados nas unidades escolares afetadas, na primeira fase da pré-matrícula, sejam prejudicados.a normalização da situação, os alunos deverão apresentar a documentação na escola na qual foram alocados. Por enquanto, a matrícula automática acontecerá nos municípios de Itaperuna, Cardoso Moreira, Carmo, Nova Friburgo, Italva, Laje do Muriaé, 

Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e Sapucaia.

A Seeduc também disponibiliza a Central de Relacionamento para que servidores, alunos e familiares possam entrar em contato para passar ou solicitar informações. Os contatos são (21) 2380-9050 / (21) 2380-9051 / (21) 2380-9053 ou pelo site www.rj.gov.br/seeduc.

ESCOLAS QUE TERÃO MATRÍCULAS CONFIRMADAS AUTOMATICAMENTE

UNIDADE ESCOLAR CIDADE
CE BALTAZAR CARNEIRO CARDOSO MOREIRA
CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS CARDOSO MOREIRA
CE FRANCISCO LOURENÇO ALVES CARMO
EE INDEPENDENCIA CARMO
CIEP 141 VEREADRO SAID TANUS JOSE ITALVA
CE 10 DE MAIO ITAPERUNA
CE BUARQUE DE NAZARETH ITAPERUNA
CIEP 263 LINA BO BARDI ITAPERUNA
CE ARY PARREIRAS LAJE DO MURIAÉ
CIEP 343 EMÍLIA DINIZ LIGEIRO LAJE DO MURIAÉ
CE AGRÍCOLA REI ALBERTO NOVA FRIBURGO
CE CARLOS MARIA MARCHON NOVA FRIBURGO
CE EDUARDO BREDER NOVA FRIBURGO
CE JOSÉ MARTINS DA COSTA NOVA FRIBURGO
CE ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ SANTO ANTONIO DE PADUA
CE DR. LEONEL HOMEM DA COSTA SANTO ANTONIO DE PADUA
CE GERAQUE COLLET SÃO FIDELIS
CE JAMAPARÁ SAPUCAIA
CIEP BRIZOLÃO 285 LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES SAPUCAIA
 

Bom dia!

17/01/2012 00h00